Processo 119714/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2014 10:45
Autuado em 18/02/2014 10:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4891/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4891/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/08/2014 Acórdão   4891/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor ordenador das despesas JOSE LAERCIO BARBOSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Entidade tomadora LAR DOS IDOSOS DE WENCESLAU BRAZ
Representante legal ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Acórdão nº 4891/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2131/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2014 16:14 DP  
03/10/2014 12:28 DEX Informação nº 6366/2014 -
01/09/2014 15:45 S2C Acórdão nº 4891/2014 -
01/09/2014 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1661/2014 -
06/08/2014 10:13 GCNB  
16/07/2014 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3063/2014 -
16/07/2014 11:34 SMPjTC Parecer nº 10438/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pela regularidade com ressalva das contas. Não aplicação de multa.
18/02/2014 14:38 DAT Instrução nº 5472/2014 -
18/02/2014 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2131/2014 -

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